Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #52334
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#52334
É certo que se aplica a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de:
É certo que se aplica a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de:
a
embarcaçôes mercantes brasileiras que estejam em mar territorial estrangeiro.
b
embarcaçôes mercantes brasileiras que estejam em porto estrangeiro.
c
aeronaves mercantes brasileiras que estejam em espaço aéreo estrangeiro.
d
embarcação estrangeira de propriedade privada que esteja em mar territorial brasileiro.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
O crime de apropriação indébita se consuma quando o agente:
Um agiota, havendo emprestado determinada quantia, exigiu do devedor documento com data em branco em que declarava ter recebido aquela importância para depositar no dia seguinte em certo banco. O m...
"A", imputável inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece.A hipótese configura:
Gilda, superintendente de determinada empresa pública estadual, no exercício das atribuiçôes do seu cargo de provimento em comissão, subtrai, em seu proveito, de valores pecuniários da entidade que...
Aponte a alternativa errada. A caracterização dos crimes definidos na Lei Antitóxicos deve observar:
A morte de João ocorreu em decorrência de tiros disparados com o objetivo de atingir e matar apenas Pedro, que nada sofreu. Legalmente configura-se, pela regra do erro na execução: