Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona

Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona, diretamente, com o princípio da personalidade.

a

A pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado.

b

Não há crime sem lei anterior que o defina.

c

Nenhuma pena passará da pessoa do acusado.

d

As penas devem se ajustar à gravidade da infração penal cometida, devendo existir equilíbrio entre sua cominação legal e todo o sistema penal.

Próxima Questão