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Questão #52354
2023
Direito Penal
#52354
Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona
Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona, diretamente, com o princípio da personalidade.
a
A pena não deve ser padronizada, devendo aplicar-se individualmente a cada condenado.
b
Não há crime sem lei anterior que o defina.
c
Nenhuma pena passará da pessoa do acusado.
d
As penas devem se ajustar à gravidade da infração penal cometida, devendo existir equilíbrio entre sua cominação legal e todo o sistema penal.
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