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Questão #52509
2023
Direito Penal
#52509
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente:
a
a incidência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.
b
a culpabilidade do agente.
c
o grau de culpa do agente.
d
a maior ou menor proximidade da consumação.
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