João foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão. Já cumpridos 10 anos, é

João foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão. Já cumpridos 10 anos, é novamente condenado a 30 anos de reclusão por outro homicídio. Como proceder em relação à execução das penas?

a

João cumprirá 60 anos de reclusão resultante das duas condenaçôes.

b

Unificam-se as penas, desprezando o período já cumprido, somando-se o período a cumprir, totalizando 50 anos, dos quais só cumprirá 30.

c

Despreza-se a primeira condenação. João só cumprirá 30 anos de reclusão resultante da segunda condenação.

d

Acrescenta-se mais 30 anos à pena que já vinha cumprindo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho