Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No crime de abandono de função, constitui forma qualificada:
  Questão 11081 - 01/01/2023
• Sobre o inquérito policial, marque a opção correta:
  Questão 11079 - 01/01/2023
• "A" (comerciante) adquire, no exercício de seu comércio, arma, de importação proibida, que sabe haver sido introduzida clandestinamente, no território nacional. "...
  Questão 11074 - 01/01/2023
• O tipo de crime de concussão descreve
  Questão 11072 - 01/01/2023
• "A", na véspera de seu aniversário de 18 anos, atira em "B". Este morre um mês depois no Hospital das Clínicas.
  Questão 11070 - 01/01/2023
• Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,
  Questão 11068 - 01/01/2023
• Aquele que solicita dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público pratica o crime de:
  Questão 11004 - 01/01/2023
• Dentre outras situaçôes e de acordo com a Lei Complementar nº 105/01, a troca de informaçôes entre instituiçôes financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio ...
  Questão 10992 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I - os crimes de calúnia e difamação consumam-se no momento em que a ofensa chega ao conhecimento de terceiro,...
  Questão 10991 - 01/01/2023
• Ainda com relação à teoria da causalidade é incorreto afirmar que:
  Questão 10990 - 01/01/2023
• Tentativa "branca" ou "incruenta" é a tentativa que
  Questão 10989 - 01/01/2023
• O "jus psitum" brasileiro, ao legislar sobre o nexo causal, filiou-se
  Questão 10987 - 01/01/2023
• Um médico, recebendo orientação de uma organização internacional, aplica, para fim científico, certa substância química que talvez possa causar a morte do paciente, e o resultad...
  Questão 10985 - 01/01/2023
• Alfredo Janarino, servidor do Distrito Federal, encarregado de almoxarifado, na primeira quinzena de abril de 1993, apoderou-se de 100 (cem) velhas máquinas de escrever de que e...
  Questão 10984 - 01/01/2023
• Diante do que dispôe o Título X do Código Penal que trata dos crimes contra a fé pública, considere as seguintes assertivas:I. O crime de falsidade ideológica somente é praticad...
  Questão 10902 - 01/01/2023
• Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de fato legitimante da conduta, terá em seu favor:
  Questão 10901 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. A Lei n. 9.099/95 no seu artigo 89, estabelece um direito subjetivo do réu de ter o processo crime suspenso, mediante a imposição de condiçôes el...
  Questão 10897 - 01/01/2023
• Na prática de delitos de estupro e de atentado violento ao pudor pode advir resultado qualificador. Assim, se constatada lesão corporal de natureza grave ou a vítima é morta há ...
  Questão 10895 - 01/01/2023
• Remição, em Direito Penal,
  Questão 10893 - 01/01/2023
• Se a lei penal não indicar a data do início da sua vigência, esta ocorrerá em todo território nacional, após a publicação oficial, em:
  Questão 10892 - 01/01/2023