Na prática de delitos de estupro e de atentado violento ao pudor pode advir resultado qualificador

Na prática de delitos de estupro e de atentado violento ao pudor pode advir resultado qualificador. Assim, se constatada lesão corporal de natureza grave ou a vítima é morta há concurso material entre os crimes contra os costumes e contra a pessoa e:

a

o resultado tido como forma qualificadora é imputado ao agente a título de culpa em sentido estrito;

b

existir nexo de causalidade entre a violência empregada pelo agente e o resultado;

c

o resultado não for procurado ou desejado pelo autor;

d

presente o dolo em relação à lesão corporal de natureza grave ou morte;

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