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Questão #10901
2023
Direito Penal
#10901
Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de
Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de fato legitimante da conduta, terá em seu favor:
a
isenção de pena
b
inimputabilidade
c
exclusão do ilícito
d
atenuação do dolo
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Com relação à legislação penal especial, assinale a opção correta.
O credor que, para ressarcir débito vencido, retira coisas do devedo comete alguem crime?
"É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima..." O parágrafo 1º do artigo 20 do Código Penal está...
"A" presenciou o momento em que "B" desferiu um golpe de faca contra "C", ferindo-o gravemente. Procurando prender o agressor, "A" partiu em sua perseguição, logrando êxito em deter a pessoa de "D"...
O tipo “Deixar de repassar à previdência social as contribuiçôes recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional” (art. 168 - A do Estatuto Penal):
T, LIGADO AO RAMO DE EXPORTAÇÃO, FORJA DOCUMENTAÇÃO. A DAR POR PERMITIDO O ENVIO AO EXTERIOR DE MERCADORIA, NA VERDADE PROIBIDA.