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Questão #10901
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2023
Direito Penal
#10901
Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de
Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de fato legitimante da conduta, terá em seu favor:
a
isenção de pena
b
inimputabilidade
c
exclusão do ilícito
d
atenuação do dolo
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