Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de

Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de fato legitimante da conduta, terá em seu favor:

a

isenção de pena

b

inimputabilidade

c

exclusão do ilícito

d

atenuação do dolo

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