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Questão #11068
2023
Direito Penal
#11068
Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,
Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,
a
por ele só responde o agente que o tiver causado com dolo, direto ou eventual.
b
por ele responde quem objetivamente lhe tenha dado causa, ainda que sem dolo ou culpa.
c
o agente que dolosamente o produziu responde, na verdade, por crime autônomo, se existente e que corresponda a tal resultado.
d
o agente é apenado segundo as regras do crime continuado, considerado o fato consequente como continuação do antecedente.
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