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Questão: 11068 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os
Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,
a
por ele só responde o agente que o tiver causado com dolo, direto ou eventual.
b
por ele responde quem objetivamente lhe tenha dado causa, ainda que sem dolo ou culpa.
c
o agente que dolosamente o produziu responde, na verdade, por crime autônomo, se existente e que corresponda a tal resultado.
d
o agente é apenado segundo as regras do crime continuado, considerado o fato consequente como continuação do antecedente.
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