Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A morte de João ocorreu em decorrência de tiros disparados com o objetivo de atingir e matar apenas Pedro, que nada sofreu. Legalmente configura-se, pela regra do erro na execução:
  Questão 10890 - 01/01/2023
• Se o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes diversos, aplica-se-lhe:
  Questão 10887 - 01/01/2023
• Ticio foi processado e condenado pela prática de três delitos. O primeiro, em 2 de janeiro de 1997, com sentença transitada em julgado em 8 de outubro daquele ano; o segundo, em...
  Questão 10809 - 01/01/2023
• O excesso na legítima defesa decorre:
  Questão 10806 - 01/01/2023
• A, imputável, comerciante, oferece a B (funcionário público) vantagem, em dinheiro, para ser retardado ato de ofício, o que é aceito. O ato não foi praticado. A e B cometem:
  Questão 10802 - 01/01/2023
• Considerando-se o crime de homicídio, é INCORRETO afirmar que
  Questão 10800 - 01/01/2023
• Tendo o agente vinte anos no dia do fato delituoso, a prescrição do crime de homicídio qualificado se dá em:
  Questão 10799 - 01/01/2023
• O rufianismo e o curandeirismo são crimes:
  Questão 10790 - 01/01/2023
• Em relação à técnica de aplicação da pena, somente uma das seguintes condutas pode ser adotada pelo Juiz:
  Questão 10788 - 01/01/2023
• A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:
  Questão 10786 - 01/01/2023
• São algumas das causas interruptivas da prescrição, exceto:
  Questão 10784 - 01/01/2023
• Lei posterior que passa a cominar ao crime pena menor
  Questão 10694 - 01/01/2023
• A embriaguez fortuita completa é:
  Questão 10693 - 01/01/2023
• O instituto do arrependimento posterior é causa de:
  Questão 10692 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação correta.I - A prescrição da pretensão executória tem efeito "ex tunc";II - A prescrição retroativa tem efeito "ex nunc";III - O perdão j...
  Questão 10691 - 01/01/2023
• São institutos da Parte Especial do Código Penal, exceto:
  Questão 10690 - 01/01/2023
• O fazendeiro Horacius, grande proprietário de terras, tornou-se inimigo de seu vizinho Eufrates por problemas relacionados com desvio de um córrego que passava em sua fazenda. R...
  Questão 10686 - 01/01/2023
• Policarpo, que exerce a chefia numa repartição pública municipal, surpreendeu o funcionário Belarmino no momento em que ele furtava material do almoxarifado, mas movido por um s...
  Questão 10685 - 01/01/2023
• O envio irregular de criança para o Exterior sem que a mesma fique exposta a perigo moral ou material e sem qualquer finalidade de lucro por parte do agente
  Questão 10681 - 01/01/2023
• TODAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO ESTÃO CORRETAS, EXCETO;
  Questão 10676 - 01/01/2023