Remição, em Direito Penal,

Remição, em Direito Penal,

a

ocorre quando, através do trabalho, em regime fechado ou semi-aberto, o condenado pode remir parte do tempo da execução da pena, na proporção de um dia de pena por três dias de trabalho.

b

é a possibilidade de quitar todos os seus débitos civis antes de ser recolhido à prisão para que não incorra em mora.

c

é a concessão de cumprimento de pena em regime de prisão aberta em residência particular (prisão domiciliar) aos maiores de setenta anos, gestantes e deficientes físicos ou mentais.

d

é a possibilidade de se cumprir pena em regime semi-aberto, após já ter cumprido um terço em regime fechado.

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