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Questão: 11500 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão
Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
a
A finalidade precÃpua do erro de tipo essencial é a de afastar o dolo da conduta do agente.
b
Para a teoria extremada ou estrita da culpabilidade o erro que recai sobre uma situação de fato é erro de tipo, enquanto o erro que recai sobre os limites de uma causa de justificação é erro de proibição.
c
O erro de tipo acidental incide sobre dados irrelevantes da figura tÃpica e não impede a apreciação do caráter criminoso do fato.
d
O erro mandamental é aquele que recai sobre o mandamento contido nos crimes omissivos próprios ou impróprios.
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