2023 Direito Penal #11388

Em relação à prisão e à liberdade durante o processo criminal,I - o Código de Processo Penal regula

Em relação à prisão e à liberdade durante o processo criminal,
I - o Código de Processo Penal regula as prisôes temporária, em flagrante e preventiva.
II - o Código de Processo Penal regula a liberdade provisória com ou sem fiança.
III - a Constituição Federal prevê a prisão preventiva obrigatória para os crimes hediondos.
IV - a Constituição Federal prevê a inafiançabilidade do crime de tortura.
SOMENTE é correto o que se afirma em

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho