Havendo, no crime de homicídio, agido o seu autor sob o domínio de violenta emoção logo em seguida

Havendo, no crime de homicídio, agido o seu autor sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, tal fato constitui:

a

justificativa penal;

b

dirimente penal;

c

causa especial de diminuição de pena;

d

nenhuma das respostas.

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