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Questão #55467
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2023
Direito Penal
#55467
O diretor da penitenciária que obriga os presos a frequentarem culto religioso ecumênico:
O diretor da penitenciária que obriga os presos a frequentarem culto religioso ecumênico:
a
não pratica qualquer crime, tendo em vista que cultos ecumênicos congregam pessoas de diferentes religiôes.
b
não pratica qualquer crime, pois a simples obrigação de frequentar um culto não implica na necessidade do preso de se converter àquela religião.
c
pratica crime de constrangimento ilegal.
d
pratica crime de abuso de autoridade.
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