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Questão: 55440 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva é correto afirmar, exceto:
a
para que ocorra a imputação objetiva da conduta tÃpica basta que o agente provoque situação de risco juridicamente proibido, pouco importando a materialização desse risco em resultado lesivo;
b
sendo a imputação objetiva tema afeto à tipicidade, a atuação nos limites do risco permitido não é penalmente tÃpica, estando ausente o desvalor da conduta;
c
a imputação é excluÃda quando a conduta geradora do resultado se configurar como uma ação que diminuiu o risco existente ao invés de incrementá-lo;
d
para a identificação do risco proibido, além do princÃpio do incremento do risco permitido, é indispensável que se observe o princÃpio da finalidade protetiva da norma;
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