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Questão #55331
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2023
Direito Penal
#55331
Constitui requisito subjetivo do estado de necessidade:
Constitui requisito subjetivo do estado de necessidade:
a
Consciência do agente da situação de perigo e de agir para evitar a lesão.
b
Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.
c
Não haver sido o perigo voluntariamente provocado pelo agente.
d
Inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado.
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