Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #55609
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#55609
De acordo com a lei 7.210/84 e de acordo com a Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal
De acordo com a lei 7.210/84 e de acordo com a Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, das decisôes proferidas pelo Juiz das Execuçôes caberá:
a
agravo no prazo de 10 dias, sem efeito suspensivo.
b
agravo no prazo de 5 dias, sem efeito suspensivo.
c
agravo no prazo de 5 dias, com efeito suspensivo.
d
apelação no prazo de 15 dias, com efeito suspensivo.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
É certo que se aplica a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de:
A ação de iniciativa privada é promovida mediante:
Aquele que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida comete crime de
Assinale a alternativa INCORRETA. Há infanticídio quando a conduta é executada pela mãe
O acusado, citado pessoalmente, não comparece ao interrogatório, nem constitui advogado. Como juiz competente deverá proceder em face de tal situação:
Em matéria de prescrição das medidas de segurança, considere as seguintes assertivas:I. Extinta a punibilidade, não se impôe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta.II. Sendo apli...