Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O EMPRESÁRIO T DEIXA REITERADAMENTE DE REPASSAR À PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS.
  Questão 18230 - 01/01/2023
• J APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM RAZÃO DO CARGO. TÃO LOGO AJUIZADA A DENÚNCIA, EM SUA RESPOSTA PRÉVIA, PROVA A COMPLETA DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS ...
  Questão 18228 - 01/01/2023
• "A" ingressa no quarto de "B", deixando-a pensar ser o marido. Mantém com ela conjunção carnal. Descoberta a fraude, usa de violência para completar a conju...
  Questão 18227 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Paulo resolve atirar em José que está conversando com Afonso. E mesmo prevendo que poderá atingir o terceiro (Afonso), não desiste do seu intento ...
  Questão 18219 - 01/01/2023
• Marcos pesa 150 quilos. Recebendo uma ordem de prisão por parte de dois policiais, que detinham um mandado judicial, Marcos se deita no chão e, com isso, impede que a prisão se ...
  Questão 18218 - 01/01/2023
• Quando o Juiz concede o perdão judicial significa que:
  Questão 18198 - 01/01/2023
• Durante um inquérito policial (IP), a autoridade policial que o presidia ordenou a realização de uma prova ilícita, consistente em busca e apreensão na residência do autor do cr...
  Questão 18115 - 01/01/2023
• Em tema de crime contra a honra, analise:I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há m...
  Questão 18114 - 01/01/2023
• No curso de ação penal, foi instaurado incidente para apuração da responsabilidade penal do réu. Concluíram os senhores peritos que não possuia este, por ocasião do crime, intei...
  Questão 18111 - 01/01/2023
• O crime de apropriação indébita se consuma quando o agente:
  Questão 18110 - 01/01/2023
• Aplicada a pena na sentença a prescrição intercorrente fica sustada com o recurso da acusação, ao menos provisoriamente, desde que:
  Questão 18108 - 01/01/2023
• João, não sabendo nem tendo como saber que Maria estava grávida, aplica-lhe um chute na barriga, visando ofender sua integridade corporal. Como consequência da agressão, Maria s...
  Questão 18106 - 01/01/2023
• João da Silva e Antônio Soares, após adquirirem na Praça da Sé um talão de cheques e a carteira de identidade de Ernesto Alves, dirigiram-se à agência bancária e, falsificando a...
  Questão 18105 - 01/01/2023
• No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá:
  Questão 18054 - 01/01/2023
• O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
  Questão 18053 - 01/01/2023
• A pena-base é aplicada levando-se em consideração:
  Questão 18052 - 01/01/2023
• As escusas absolutórias distinguem das causas excludentes da antijuridicidade e da culpabilidade porque:
  Questão 18045 - 01/01/2023
• Qual a afirmação correta?
  Questão 18044 - 01/01/2023
• A, imputável, jamaicano, sem assimilar a cultura brasileira, agindo como se estivesse em seu país, pratica conduta definida como crime, no Brasil. Na Jamaica, tal conduta é líci...
  Questão 18043 - 01/01/2023
• É da competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos:
  Questão 18036 - 01/01/2023