Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Culpa consciente é aquela em que o agente:
  Questão 18498 - 01/01/2023
• O advogado “Caio”, por engano, pegou o guarda-chuva de seu colega “Tício”, que estava pendurado no balcão do cartório.Com base no exemplo, é correto afir...
  Questão 18421 - 01/01/2023
• Segundo a Lei Ambiental n.º 9.605/98, são consideradas penas restritivas de direito, EXCETO:
  Questão 18414 - 01/01/2023
• Em meio a uma partida de futebol, tendo havido tumulto, dez torcedores agridem-se, sofrendo todos lesôes corporais leves. Não se podendo precisar quem ocasionou a lesão de cada ...
  Questão 18413 - 01/01/2023
• Delito próprio e de mão própria: exemplo. Assinale a alternativa correta:
  Questão 18403 - 01/01/2023
• Os princípios que norteiam o conflito aparente de normas são:
  Questão 18402 - 01/01/2023
• No que diz respeito aos crimes tentados não é correto afirmar:
  Questão 18401 - 01/01/2023
• Sobre a denominada DELAÇÃO PREMIADA ou PRIVILEGIADA na extorsão mediante sequestro, configurada no parágrafo 4º do art. 159/CP, por força da Lei 8.072/90, pode-se afirmar, ...
  Questão 18395 - 01/01/2023
• Seprônio, ao chegar em sua residência embriagado, começa a proferir ameaças de morte à sua esposa. Ernesto, seu filho, de 17 anos de idade, intervém em favor de sua mãe, passand...
  Questão 18388 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que erradamente se identifica o crime.Um delinquente simula ser autoridade policial e obtém vantagem ilícita:
  Questão 18385 - 01/01/2023
• Profissional médico, em situação de grave risco de vida de menor, realizou evento cirúrgico contra a vontade dos responsáveis, vindo, ato contínuo, o paciente a falecer. Trata-s...
  Questão 18339 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Diz-se consumado o crime quando o agente realiza em todos os seus termos o tipo legal da figura delituosa, vindo a necessariamente al...
  Questão 18337 - 01/01/2023
• O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
  Questão 18336 - 01/01/2023
• Indique a alternativa errada.
  Questão 18334 - 01/01/2023
• Após discussão, Wagner Esperto ameaça Antonio De Paris, dizendo que iria matá-lo. Três meses após o fato em questão, o ofendido decide tomar as medidas legais cabíveis. Assinale...
  Questão 18332 - 01/01/2023
• Quem, mentalmente são, pratica fato típico e antijurídico em estado de inconsciência, porque culposa ou voluntariamente sob influência do álcool,
  Questão 18329 - 01/01/2023
• Com a teoria finalista:
  Questão 18305 - 01/01/2023
• Comete crime de denunciação caluniosa o advogado que, recebendo incumbência de cliente, requer providência de caráter penal em nome do mesmo, sendo certo que este imputa falsame...
  Questão 18303 - 01/01/2023
• João foi preso em flagrante por prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, o inquérito deverá
  Questão 18301 - 01/01/2023
• Segundo o 4° artigo do Código Penal, “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”. Para o tempo d...
  Questão 18231 - 01/01/2023