No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,

No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,

a

o sujeito ativo é sempre o empregador.

b

o tipo configura norma penal em branco.

c

um dos meios de execução é a grave ameaça.

d

não se admite a tentativa.

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