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Questão: 18500 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a ausência de conduta, em que o agente realiza
Sobre a ausência de conduta, em que o agente realiza movimentos involuntários,é correto afirmar, exceto:
a
por força fÃsica irresistÃvel, "vis absoluta", devem-se entender aquelas hipóteses em que opera sobre o autor uma força externa de tal proporção que o faz intervir como uma mera massa mecânica;
b
o indivÃduo que deliberadamente procura um estado de incapacidade psÃquica de conduta realiza uma conduta (a de procurar esse estado), que pode ser tÃpica quando for causa direta do resultado;
c
é possÃvel atuar tanto em legÃtima defesa como em estado de necessidade contra os movimentos praticados por quem se encontra em estado de incapacidade psÃquica de conduta;
d
não se pode ser partÃcipe dos movimentos de quem não é psiquicamente capaz de vontade;
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