2023 Direito Penal #21336

Quanto à intimação da decisão de pronúncia, pode-se afirmar queI. o acusado solto que não for

Quanto à intimação da decisão de pronúncia, pode-se afirmar que

I. o acusado solto que não for encontrado será intimado por edital;
II. o acusado preso será intimado por via postal;
III. o acusado solto será intimado pessoalmente, desde que seu advogado ainda não tenha sido intimado pelo diário oficial.

Está correto apenas o contido em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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