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2023 Direito Penal #21157

Segundo o Código Penal Brasileiro, o "crime de plágio" é:

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O erro inevitável sobre a ilicitude exclui:
Assinale a afirmação correta:
Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perícia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,
AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1º, l, DA LEI N" 8.137/90 CABE:
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