Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #21151
2023
Direito Penal
#21151
A ação penal, relativa ao crime de sonegação fiscal, é pública
A ação penal, relativa ao crime de sonegação fiscal, é pública
a
incondicionada
b
condicionada por iniciativa do Secretário da Receita
c
dependente de iniciativa da vítima
d
relativamente condicionada
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Pela lei brasileira, cidadão estrangeiro que, em curso de viagem ao Brasil e a bordo de aeronave comercial de bandeira brasileira, quando a nave sobrevoa alto-mar, esmurra cidadão brasileiro, cau...
Os autores de um roubo a banco adquiriram, com o dinheiro subtraído, diversos bens imóveis. Qual a providência que deve adotar o Delegado de Polícia?
No que diz respeito aos crimes tentados não é correto afirmar:
Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o dever de assistência, ocorre
Analise as seguintes assertivas:I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos;II. os menores de 21 (vinte e um) anos sã...
O arrependimento posterior é