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Questão: 21987 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar,
Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar, exceto:
a
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade;
b
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsÃvel o resultado mais grave;
c
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxÃlio, salvo disposição expressa em contrário, não são punÃveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado;
d
Não se comunicam as circunstâncias e as condiçôes de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
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No direito penal brasileiro é correto afirmar:
Em relação aos crimes de responsabilidade descritos na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, pode-se afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.<br /><br />No caso de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que: