Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O tipo penal compôe-se:
  Questão 22941 - 01/01/2023
• O arrependimento eficaz:
  Questão 22937 - 01/01/2023
• Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é CORRETO afirmar:
  Questão 22889 - 01/01/2023
• FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE SEU ÓRGÃO, CONHECEDOR DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE CERTA EMPRESA, ADMITE QUE ELA, OCULTANDO TAL, ...
  Questão 22887 - 01/01/2023
• Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas
  Questão 22884 - 01/01/2023
• A exceção da verdade é admitida relativamente aos crimes de
  Questão 22868 - 01/01/2023
• A tentativa:
  Questão 22817 - 01/01/2023
• O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu subordinado, de trabalhar todos os dias embriagado. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação (art....
  Questão 22794 - 01/01/2023
• Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de estelionato. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não sendo, portanto, realizado o inquérito p...
  Questão 22790 - 01/01/2023
• Excluem a imputabilidade penal:
  Questão 22788 - 01/01/2023
• A conduta do proprietário de terra que contrata trabalhadores rurais para serviços de agricultura, impedindo-os de deixarem a fazenda sem a liquidação prévia dos débitos superfa...
  Questão 22787 - 01/01/2023
• Constituem condutas típicas passíveis de configuração de crime contra a organização do trabalho:I. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exerce...
  Questão 22718 - 01/01/2023
• Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, vai a uma festa de fim de ano, conduzindo seu Corcel I, ano 1976, cor azul. Na festa, ingere algumas doses de bebidas alcoólicas, embr...
  Questão 22716 - 01/01/2023
• I - O erro de proibição não afasta o dolo, mas, se escusável, isenta de pena. Se inescusável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.II - No concurso de causas de aumento ou d...
  Questão 22710 - 01/01/2023
• No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
  Questão 22708 - 01/01/2023
• O furtum usus de um automóvel é praticado por agente penalmente imputável, que se vale do veículo, na ausência eventual de seu dono, para dar umas voltas pela cidade, para deixá...
  Questão 22706 - 01/01/2023
• Considere as hipóteses a seguir e, de acordo com a majoritária corrente doutrinária e jurisprudencial, assinale a que configura crime de quadrilha ou bando.
  Questão 22630 - 01/01/2023
• As condutas a seguir constituem hipótese de crime contra as finanças públicas, previstos no Capítulo V do Título XI da Parte Especial do Código Penal, à exceção de uma. Assinale-a.
  Questão 22628 - 01/01/2023
• José, brasileiro, aposentado, nascido aos 15/12/1936, caminha pela Av. Afonso Pena, quando tropeça e cai. Na queda, bate a cabeça no solo, ferindo-se gravemente. Pedro, que cami...
  Questão 22626 - 01/01/2023
• Dentre os delitos abaixo arrolados, aponte a alternativa que contém apenas crimes praticados contra a administração da justiça:
  Questão 22623 - 01/01/2023