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Questão: 22220 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A" induziu a gestante "B" a provocar aborto em si mesma, e
"A" induziu a gestante "B" a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, "C" executou aborto em "D", gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que
a
não há concurso de pessoas nos dois casos.
b
no primeiro caso, "A" é partÃcipe de "B" no crime de auto-aborto e, no segundo, "C" é autor de outro crime, ou seja, o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.
c
no segundo caso, "C" responde pelo crime de auto-aborto.
d
no primeiro caso, "B" responde por outro crime que não o de auto-aborto, e, no segundo, "C" responde por outro crime que não o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.
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