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Questão: 23321 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prefeito e seu motorista particular (não funcionário
O prefeito e seu motorista particular (não funcionário público), em coautoria, se apropriaram do caminhão da municipalidade, valendo-se das prerrogativas do primeiro que lhe permitiam a posse do veÃculo. Sobre o concurso de pessoas aqui estabelecido, é correto afirmar:
a
as circunstâncias de caráter pessoal sempre se comunicam;
b
as circunstâncias de caráter especial nunca se comunicam;
c
não importam as circunstâncias pessoais, mas a medida da culpabilidade;
d
as circunstâncias pessoais se comunicam quando elementares do crime.
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