Walter, 20 anos, comete crime contra a honra do Presidente da República, sendo apenado severamente

Walter, 20 anos, comete crime contra a honra do Presidente da República, sendo apenado severamente por isto. Contudo, na análise da execução da pena, o Defensor Público nota que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva de maneira retroativa. Assim, é correto aduzir que

a

são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de vinte e um anos, ou, na data da sentença, maior de setenta anos.

b

por exceção, não são reduzidos os prazos prescricionais nos crimes contra o Presidente da República.

c

a redução do prazo prescricional é afastada se Walter for emancipado civilmente à época dos fatos.

d

são reduzidos de metade os prazos prescricionais quando o sujeito ativo é menor de vinte e um anos ou maior de setenta anos à época da prolação da sentença.

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