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Questão: 23402 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A circunstância agravante da reincidência, inclusive como
A circunstância agravante da reincidência, inclusive como preponderante no caso de concurso entre circunstâncias agravantes e atenuantes, representa a adoção da teoria:
a
do direito penal do fato, em detrimento à teoria do direito penal do autor.
b
da discricionariedade regrada.
c
causalista como diretriz da individualização da pena.
d
do direito penal do autor, em detrimento à teoria do direito penal do fato.
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