A circunstância agravante da reincidência, inclusive como preponderante no caso de concurso entre

A circunstância agravante da reincidência, inclusive como preponderante no caso de concurso entre circunstâncias agravantes e atenuantes, representa a adoção da teoria:

a

do direito penal do fato, em detrimento à teoria do direito penal do autor.

b

da discricionariedade regrada.

c

causalista como diretriz da individualização da pena.

d

do direito penal do autor, em detrimento à teoria do direito penal do fato.

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