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Questão #105425
2023
Direito em Geral
#105425
Nos últimos dois anos do período presidencial, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da
Nos últimos dois anos do período presidencial, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:
a
far-se-á nova eleição, direta, noventa dias depois de aberta a última vaga.
b
serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
c
a eleição, para ambos os cargos, será feita trinta dias depois da abertura da última vaga, pelo Congresso Nacional.
d
será chamado ao exercício da Presidência o Ministro da Justiça, que convocará eleição indireta.
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