Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105419 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil acerca da competência, é correto afirmar que:
a
compete à autoridade judiciária estrangeira, com exclusão de qualquer outra, proceder a inventário e partilha de bens situados no Brasil, se o autor da herança era estrangeiro e estava residindo fora do território nacional;
b
se o litÃgio versar sobre direito de propriedade de bem imóvel, poderá o autor optar pelo foro do domicÃlio ou de eleição;
c
a ação intentada perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas;
d
compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, conhecer de açôes relativas a imóveis situados no Brasil;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre a responsabilidade por fato e por vÃcio dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que:
Em relação à hora normal de trabalho, a hora noturna (de trabalho) tem um acréscimo de:
Na forma da lei, as receitas abaixo descritas compôem o orçamento da Seguridade Social, exceto:
No caso de a pessoa jurÃdica de direito privado ter estabelecimentos, agências ou sucursais em municÃpios diferentes, o seu (da pessoa jurÃdica) domicÃlio, para os atos jurÃdicos neles (municÃpios ...
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" e "d", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:<br />"Ernesto -...
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dÃvida tributária, com base em critérios legais, denomina-se: