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Questão #108833
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2023
Direito em Geral
#108833
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
a
os maiores de 16 (dezesseis) e os menores de 21 (vinte e um) anos, os pródigos e os silvícolas;
b
os menores de 16 (dezesseis) anos, os pródigos e os silvícolas;
c
os ausentes, assim declarados por ato do juiz, os loucos de todo o gênero, os menores de 16 (dezesseis) anos e os surdos-mudos que não puderem expressar sua vontade.
d
os menores de 16 (dezesseis) anos, os pródigos, os ausentes, assim declarados por ato do juiz e os loucos de todo o gênero.
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