Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108933 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa corretaEm se tratando de
Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa correta:
a
As desapropriaçôes de imóveis urbanos são feitas com prévia e justa indenização em tÃtulos da dÃvida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal;
b
A propriedade rural, mesmo produtiva, poderá ser desapropriada para fins de Reforma Agrária;
c
São isentas de impostos Federais, estaduais e municipais as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária;
d
Quaisquer bens e direitos podem ser desapropriados, públicos ou particulares, inclusive moeda de curso normal, espaço aéreo e subsolo, exceto os direitos personalÃssimos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que se refere às regras deontológicas (ético-profissionais) previstas expressamente no Código de Ética do Servidor Federal, assinale a alternativa incorreta:
CERTOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A PRIVATIZAÇÃO, PASSAM A SER EXECUTADOS PELAS EMPRESAS. AS TAREFAS DE QUE TRATA O ARTIGO 174 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO, SÃO EXERCIDAS, EM REGRA, PELAS CHAM...
De acordo com a Lei F. nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes do Regime Geral de Previdência Social:
Tendo em vista as prescriçôes constitucionais aplicáveis à Organização dos Poderes, analise:<br /><br />I. A imunidade formal implica na subtração da responsabilidade penal, civil e polÃtica do par...
A impossibilidade da identificação do indiciado, preso, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos implicará:
Em relação às questôes institucionais, assinale a afirmativa correta.