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Questão #108933
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2023
Direito em Geral
#108933
Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa
Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa correta:
a
As desapropriaçôes de imóveis urbanos são feitas com prévia e justa indenização em títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal;
b
A propriedade rural, mesmo produtiva, poderá ser desapropriada para fins de Reforma Agrária;
c
São isentas de impostos Federais, estaduais e municipais as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária;
d
Quaisquer bens e direitos podem ser desapropriados, públicos ou particulares, inclusive moeda de curso normal, espaço aéreo e subsolo, exceto os direitos personalíssimos;
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