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Questão: 108933 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriaç...
Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa correta:
a
As desapropriaçôes de imóveis urbanos são feitas com prévia e justa indenização em tÃtulos da dÃvida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal;
b
A propriedade rural, mesmo produtiva, poderá ser desapropriada para fins de Reforma Agrária;
c
São isentas de impostos Federais, estaduais e municipais as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária;
d
Quaisquer bens e direitos podem ser desapropriados, públicos ou particulares, inclusive moeda de curso normal, espaço aéreo e subsolo, exceto os direitos personalÃssimos;
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