Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #110436
2023
Direito em Geral
#110436
A respeito do vício do ato administrativo, é correto afirmar:
A respeito do vício do ato administrativo, é correto afirmar:
a
O vício quanto ao motivo só se configura ante a falsidade do motivo;
b
A usurpação da função ocorre quando o agente público excede os limites de sua competência, praticando ato de atribuição de autoridade superior;
c
Aplica-se plenamente a teoria das nulidades do Direito Civil ao vício do ato administrativo;
d
Dentre outras condutas, caracterizam o vício quanto à competência, a usurpação de função, o excesso de poder e a função de fato;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e garantias fundamentais:I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constituci...
Será nulo o negócio jurídico quando celebrado:
Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Organização Judiciária, é considerado órgão do Poder Judiciário do Estado:
Dentre os diretos sociais e os chamados "direitos de terceira geração" a Constituição brasileira e o ordenamento jurídico brasileiro asseguram e estabelecem garantias instrumentais especificas para...
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas às nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).O vício do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peça meramente informat...