Questão: 111041 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando as afirmativas abaixo:
I- Em sede de publi...

Considerando as afirmativas abaixo:
I- Em sede de publicidade enganosa ou abusiva, o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
II- As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigaçôes decorrentes do CDC.
III- Tratando-se de responsabilidade decorrente do fato do produto e do serviço, o comerciante somente é responsável se não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
IV- Só a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços obsta o prazo decadencial que assegura o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação.
V- Não se aplica aos profissionais liberais a responsabilidade objetiva consagrada pelo CDC.

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