Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 111074 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa representa apenas uma infração administrativa?
a
Impedir ou embaraçar a ação de membro do Conselho Tutelar, no exercÃcio de função prevista no citado Estatuto;
b
Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto;
c
Descumprir, injustificadamente, prazo fixado no Estatuto em benefÃcio de adolescente privado de liberdade;
d
Hospedar criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, dentre outras medidas, a:
Os cargos públicos serão providos por:<br /><br />I- reversão;<br />II- recondução;<br />III- nomeação;<br />IV- promoção.<br /><br />- Marque a alternativa que indique apenas os itens que contenha...
No caso de necessidade de uma legislação a respeito de regime dos portos, navegação lacustre e fluvial, dentre outras, a titularidade da competência legislativa é:
Assinale a alternativa FALSA:No que concerne ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1.999, que dispôe sobre a especificação das sançôes aplicáveis à s condutas e atividades lesivas ao meio a...
Das explicaçôes a seguir, que se referem à prescrição e à decadência, qual é INCORRETA?
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios obedecerá aos princÃpios, exceto de: