Entre as medidas de proteção previstas no Estatuto da

Entre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de ameaça ou violação de direitos reconhecidos na citada lei, é de aplicação exclusiva do juiz:

a

o abrigo em entidade.

b

a matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

c

a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras em família substituta.

d

a colocação em família substituta.

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