Os negócios Jurídicos são acordos de vontade, formalizados pelos sujeitos de direito e devem estar
Os negócios Jurídicos são acordos de vontade, formalizados pelos sujeitos de direito e devem estar observância à lei, pois a autonomia de vontade, que é elemento criador do mesmo, precisa ser manifesta consonância às disposiçôes legais em vigor. Considerando o enunciado, analise as seguintes assertivas:
1- São nulos os negócios jurídicos quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial, poderia ser percebido por pessoa de diligência normal em face das circunstâncias do negócio. 2- É nulo o negócio jurídico quando este tiver por objetivo fraudar lei imperativa. 3- O negócio jurídico nulo é suscetível de ratificação, podendo convalescer pelo decurso do tempo. 4- O dolo acidental é aquele que, a seu despeito, o negócio jurídico seria realizado e, em ocorrendo, agente causador só será obrigado à satisfação das perdas e danos.
