Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #90699
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#90699
O Estado pode incorporar-se a outro.Tal ocorrência dar-se-à mediante:
O Estado pode incorporar-se a outro.
Tal ocorrência dar-se-à mediante:
a
Medida Provisória.
b
Emenda Constitucional.
c
Lei governamental, independentemente de qualquer exercício da população.
d
aprovação popular através de plebiscito, Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Agnaldo, advogado, com viagem marcada para o exterior, constitui seu sócio, Arthur, como bastante procurador para efetivar a venda de um apartamento seu. Durante vistoria no imóvel, Arthur descobre...
Em matéria de outorga para a produção de energia elétrica, considere:I. A implantação de usinas termelétricas, de potência superior a 5.000 kW, destinada a uso exclusivo do autoprodutor;II. O aprov...
Considere as seguintes afirmativas, segundo as disposiçôes constitucionais concernentes às tributaçôes e competências tributárias.I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão...
"Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem expressa autorização judicial". Esta norma, inserta no artigo 83, do ECA, não afetará a...
De acordo com a Lei nº 1.102/90, o cônjuge varão poderá gozar de licença paternidade pelo prazo de:
Segundo a Lei de Execução Penal, o condenado à pena privativa de liberdade que tiver em sua posse telefone celular que permita a sua comunicação com o ambiente externo, comete: