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Questão #113209
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2023
Direito em Geral
#113209
O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o administrador público
O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o administrador público
a
não asssume a sua responsabilidade funcional.
b
exerce suas funçôes com observância das formalidades legais, porém movido por razôes estranhas ao interesse público.
c
age com ausência de competência.
d
age com arbitrariedade.
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