Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #91255
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#91255
O critério biopsicológico, adotado pela lei penal brasileira, está caracterizado quando houver
O critério biopsicológico, adotado pela lei penal brasileira, está caracterizado quando houver transtorno mental mórbido:
a
Contemporâneo ao delito, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente.
b
Alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente, ao tempo da lavratura do flagrante.
c
Contemporâneo ao momento do exame pericial, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente.
d
Contemporâneo ao delito ou superveniente a ele.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A Convenção Americana de Direitos Humanos estabeleceu que "toda a pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada a sua culpa". A Cons...
A expressão "medidas de salvaguarda provisória", conceituada na Ata Final de Marraqueche, significa:
Em relação ao processo licitatório, assinale a alternativa correta:
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direit...
Ao servidor investido em função de direção, chefia ou assessoramento é devida uma gratificação, pelo seu exercício, de:
Se for exigida uma garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras, a lei permite