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Questão: 91255 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O critério biopsicológico, adotado pela lei penal brasileira...
O critério biopsicológico, adotado pela lei penal brasileira, está caracterizado quando houver transtorno mental mórbido:
a
Contemporâneo ao delito, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente.
b
Alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente, ao tempo da lavratura do flagrante.
c
Contemporâneo ao momento do exame pericial, alterando os momentos intelectivo e/ou volitivo do agente.
d
Contemporâneo ao delito ou superveniente a ele.
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