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Questão: 92368 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a apl...
Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurÃdica, demandando-se soluçôes semelhantes para casos semelhantes. Com referência a essa aplicação, é correto afirmar que:
a
a analogia tem como principal função descobrir o sentido e o alcance das normas jurÃdicas;
b
a analogia legis se caracteriza por recorrer à sÃntese de um complexo de princÃpios jurÃdicos;
c
a analogia juris ocorre quando se formula regra nova, semelhante a outra já existente;
d
a analogia pressupôe que casos análogos sejam estabelecidos em face de normas análogas, mas não dÃspares;
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