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Questão: 111804 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que:
Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que:
I - O devedor, em nenhuma hipótese, tem legitimidade para ajuizá-los, eis que não é terceiro.
II - O devedor tem legitimidade para ajuizá-los quando o bem objeto da constrição encontra-se em seu poder, mas pertence a terceiro.
III - O terceiro, para recorrer da decisão de embargos que lhe foi desfavorável, terá de efetuar o depósito recursal.
IV - O cônjuge não tem legitimidade para ajuizá-los.
a
somente a afirmativa I é correta;
b
somente a afirmativa II é correta;
c
somente as afirmativas I, II e III são corretas;
d
somente as afirmativas I, III e IV são corretas;
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