É nulo o contrato de trabalho quando celebrado por pessoa ab...

a

anulado o contrato de um menor, por incapacidade, sem culpa sua, terá ele todos os direitos que a lei assegura;

b

anulado o contrato de um menor, por incapacidade, sem culpa sua, terá ele direito, apenas, aos salários dos dias trabalhados;

c

anulado o contrato de um menor, por incapacidade, sem culpa sua, terá ele, apenas, direito aos salários e ao décimo terceiro salário;

d

anulado o contrato de um menor, por incapacidade, sem culpa sua, terá ele, apenas, direito ao fundo de garantia do tempo de serviço.

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