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Questão #100497
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2023
Direito em Geral
#100497
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
a
proferida por juiz suspeito.
b
resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
c
se fundar em prova cuja falsidade tenha sido apurada em qualquer processo judicial.
d
fundada em erro de fato, ainda que objeto de controvérsia e com pronunciamento judicial sobre o mesmo.
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