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Questão: 101514 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
OS CRIMES ELEITORAIS, DEFINIDOS NO CÓDIGO ELEITORAL:
OS CRIMES ELEITORAIS, DEFINIDOS NO CÓDIGO ELEITORAL:
a
são processados e julgados sempre pela Justiça Eleitoral;
b
são crimes de ação penal pública;
c
são crimes de ação penal privada, conforme o interesse dos candidatos ofendidos ou dos respectivos Partidos PolÃticos;
d
se praticados por Governadores de Estados, Deputados Federais e Senadores, são processados e julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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