Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 101514 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
OS CRIMES ELEITORAIS, DEFINIDOS NO CÓDIGO ELEITORAL:
OS CRIMES ELEITORAIS, DEFINIDOS NO CÓDIGO ELEITORAL:
a
são processados e julgados sempre pela Justiça Eleitoral;
b
são crimes de ação penal pública;
c
são crimes de ação penal privada, conforme o interesse dos candidatos ofendidos ou dos respectivos Partidos PolÃticos;
d
se praticados por Governadores de Estados, Deputados Federais e Senadores, são processados e julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A avocação e a delegação são atos de um dos poderes da Administração Pública, a saber:
Julgue os itens a seguir.<br />I - A falência e a concordata transferem a administração da sociedade para o sÃndico e o comissário, respectivamente.<br />II - Entende-se por especialização da hipot...
O prazo de validade do concurso público é de:
Com relação à ação rescisória trabalhista, é correto afirmar:
O processo administrativo disciplinar, mercê das disposiçôes legais a ele aplicáveis:<br />I. deve observar os princÃpios da oficialidade, da atipicidade e da gratuidade;<br />II. expediente, outor...
Historicamente, sesmarias eram definidas legalmente como "são propriamente aquelas que se dão de terras, casaes, ou pardieiros, que foram ou são de alguns senhorios, e que já em outro tempo fo...
