Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #48351
2023
Direito Constitucional
#48351
Conforme a Constituição Federal de 1988, o crime político é:
Conforme a Constituição Federal de 1988, o crime político é:
a
processado e julgado pela Justiça Federal de primeira instância, com a possibilidade de recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal;
b
processado e julgado pela Justiça Federal de primeira instância, com a possibilidade de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal;
c
processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal;
d
processado e julgado pela Justiça Federal de primeira instância, com a possibilidade de recurso ordinário para o Tribunal Regional Federal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
No que diz respeito à retroatividade da lei penal, é correto afirmar à luz da Constituição Federal:
A limitação constitucional à autonomia do Estado-Membro, consubstanciada em que o Governo estadual terá no máximo dez Secretarias, aplica-se aos:
Desconsiderando-se o parágrafo único do artigo 22 da Constituição Federal(que trata da competência privativa da União), que diz "Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questô...
A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia:
Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos