Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48127 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição da República Federativa do Bras...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal precipuamente, a guarda da Constituição. Ainda, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é competência do Supremo Tribunal Federal: processar e julgar, originariamente o mandado de segurança e o "habeas-data" contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal.
( ) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão inÃcio na Câmara dos Deputados, sendo que o Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.
( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: de um terço, no mÃnimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República e de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
( ) As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos Deputados, sendo vedada à edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
a
V - F - F - V;
b
V - V - V - V;
c
F - V - V - F;
d
V - F - V - F.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A emenda á Constituição será promulgada com seu respectivo número de ordem:
Considerada a disciplina constitucional relativa à s terras tradicionalmente ocupadas pelos Ãndios é INCORRETO afirmar que:
Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatÃvel perde o suporte de validade da Constituição anteriormente vigente, mas continua válida pela teoria:
Relativamente ao inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal ("É livre o exercÃcio de qualquer trabalho, ofÃcio ou profissão, atendidas as qualificaçôes que a lei estabelecer.")...
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado, no mérito, procedente uma ação declaratória de constitucionalidade, que tinha por objeto uma certa lei. A partir desses dados, assinale a opção...