Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48127 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição da República Federativa do
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal precipuamente, a guarda da Constituição. Ainda, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é competência do Supremo Tribunal Federal: processar e julgar, originariamente o mandado de segurança e o "habeas-data" contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal.( ) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão inÃcio na Câmara dos Deputados, sendo que o Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: de um terço, no mÃnimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República e de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.( ) As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos Deputados, sendo vedada à edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.A seqüência correta, de cima para baixo, é:
a
V - F - F - V;
b
V - V - V - V;
c
F - V - V - F;
d
V - F - V - F.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativa a seguir:<br />I. É livre o exercÃcio de qualquer trabalho, ofÃcio ou profissão, atendidas as ...
Em tema de intervenção:
Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma ...
As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito do Ministério Público, com exceção de uma que está absolutamente correta. Aponte-a.<br />
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da regulação e exploração da atividade econômica pelo Estado:<br />I. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o...
Ocorrerá perda ou suspensão de direitos polÃticos: