Questão: 57578 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, an...

Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, analise as seguintes assertivas e, ao final, marque a alternativa correta:

I. Aos trabalhadores é assegurado o descanso semanal remunerado, o qual deverá ocorrer sempre aos domingos.
II. É possível que alguém seja brasileiro nato, ainda que nascido no exterior.
III. O analfabeto tem direito ao voto, mas não a ser eleito.
IV. A idade mínima para ser Prefeito é de 21 anos, enquanto para Vereador é de 18 anos.
V. O Prefeito detém foro privilegiado, cabendo seu julgamento ao Tribunal de Justiça.

Somente estão corretas as assertivas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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